Associação propõe medidas para atrair investimentos em minerais críticos

A Associação de Minerais Críticos apresentou um pacote de dez medidas estratégicas voltadas ao governo federal, com o objetivo de impulsionar o setor de minerais essenciais no Brasil. A proposta busca mitigar riscos regulatórios e reduzir o custo de capital, elementos considerados fundamentais para atrair investimentos privados. Entre as principais recomendações, destaca-se a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos, que estabeleceria um plano de longo prazo e uma lista atualizável de insumos estratégicos para a indústria. A entidade também defende a harmonização de procedimentos entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos ambientais para conferir maior segurança jurídica aos empreendimentos. Além disso, o pacote sugere a ampliação de debêntures incentivadas, a criação de um fundo garantidor e incentivos fiscais para plantas de processamento e refino. Essas medidas visam aumentar a competitividade nacional e fomentar a criação de hubs de refino em zonas especiais, elevando o valor agregado da produção brasileira no mercado global.