Governo sanciona lei que amplia estoques públicos de ração

A Presidência da República sancionou a Lei 15.490 de 2026, que amplia a diversidade de insumos destinados à alimentação de rebanhos nos estoques públicos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida altera o funcionamento do Programa Venda em Balcão, iniciativa estratégica voltada a facilitar o acesso de pequenos produtores rurais a itens essenciais para a manutenção de suas criações. Com a atualização, produtos como milho, sorgo e farelo de soja passam a integrar oficialmente a lista de itens estocados pelo governo. A mudança busca oferecer maior segurança alimentar para o setor pecuário de pequeno porte, permitindo que a Conab atue com mais eficiência na regulação de preços e no suporte direto aos produtores em momentos de escassez ou alta volatilidade no mercado de grãos.