Dino e Moraes ficam isolados no STF sobre exigência de diploma para jornalistas

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes estão isolados no Supremo Tribunal Federal (STF) ao defenderem a retomada da obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. A iniciativa dos magistrados, que busca rediscutir a regulamentação da categoria, não encontrou respaldo entre a maioria dos demais integrantes da Corte, que mantêm a posição consolidada em 2009. Naquela ocasião, o STF derrubou a exigência do diploma, entendendo que a medida feria a liberdade de expressão e de exercício profissional garantidas pela Constituição Federal. A tentativa de Dino e Moraes de pautar o tema novamente coloca em evidência o debate sobre a necessidade de qualificação técnica versus a liberdade de imprensa, embora, no momento, a tendência do tribunal seja de manter o entendimento vigente que dispensa a formação acadêmica específica para o trabalho jornalístico.