Tesouro estuda rever títulos isentos para reduzir distorções
O secretário do Tesouro, Daniel Leal, defende ajustes em títulos incentivados para tornar o mercado de renda fixa mais eficiente após as eleições.
Pontos principais
- O Tesouro Nacional avalia mudanças na taxação de LCIs, LCAs e debêntures incentivadas para corrigir distorções no mercado.
- Daniel Leal afirmou que o benefício da isenção atual não compensa os danos causados à liquidez e ao custo de captação do Tesouro.
- Qualquer alteração na tributação deve incluir regras de transição para evitar impactos abruptos no setor produtivo.
- O governo descarta risco de calote da dívida pública, citando um colchão de liquidez de R$ 1 trilhão.
- A dívida bruta do governo geral deve atingir 83% do PIB em 2026, com previsão de estabilização e queda a partir de 2029.
- O Tesouro planeja retomar o debate sobre ajustes fiscais e tributários após o pleito eleitoral de 2026.
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, sinalizou que o governo pretende enfrentar as distorções provocadas pela expansão de títulos incentivados, como LCIs, LCAs e debêntures isentas de Imposto de Renda. Segundo Leal, o crescimento desses papéis tem prejudicado a eficiência do mercado de renda fixa e dificultado a emissão de títulos públicos indexados à inflação (NTN-Bs), tornando necessário um debate sobre a revisão da tributação e das regras de oferta após as eleições de 2026.
Embora o governo ainda não tenha definido medidas específicas, a equipe econômica trabalha com um leque de opções que inclui a incidência de IR e IOF, sempre com foco em regras de transição para mitigar impactos drásticos. O secretário reforçou que a rolagem da dívida pública é inquestionável e que o arcabouço fiscal atual, embora precise de ajustes, é uma âncora eficiente para estabilizar a dívida bruta, projetada para iniciar uma trajetória de queda após 2029.
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