Tesouro Nacional quer rediscutir tributação de títulos isentos
Secretário do Tesouro defende revisão de regras para LCIs, LCAs e debêntures incentivadas após as eleições para reduzir distorções no mercado.
Pontos principais
- O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que a isenção de IR em títulos privados gera distorções na curva de juros dos papéis públicos.
- A dificuldade do Tesouro em colocar títulos indexados à inflação (NTN-Bs) nos leilões recentes motivou a necessidade de rediscutir o mercado.
- O governo avalia diversas possibilidades, incluindo a incidência de Imposto de Renda ou IOF sobre esses ativos.
- Qualquer alteração nas regras deverá incluir uma transição suave para evitar impactos drásticos no setor produtivo.
- Uma tentativa anterior do governo de taxar esses papéis em 5% via medida provisória em 2025 perdeu a validade no Congresso.
- O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que a alta demanda por títulos isentos reduz a procura pelos papéis do governo.
O Tesouro Nacional planeja retomar o debate sobre a tributação de títulos de renda fixa isentos de Imposto de Renda, como LCIs, LCAs e debêntures incentivadas, após as eleições de 2026. Segundo o secretário do Tesouro, Daniel Leal, a expansão desses instrumentos tem causado ineficiências no mercado, prejudicando a colocação de títulos públicos atrelados à inflação, as NTN-Bs, que atualmente operam com taxas reais elevadas, próximas a 8%.
Embora não exista uma proposta fechada, o governo estuda alternativas que podem incluir novas regras de emissão ou a cobrança de tributos. O objetivo é equilibrar a captação de recursos do Tesouro sem desestruturar o mercado privado. O governo reforça que qualquer mudança será conduzida com diálogo junto ao Congresso e ao setor produtivo, priorizando a implementação de regras de transição para evitar choques abruptos na economia.
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