Receita Federal retifica grafia em Solução de Consulta
Órgão corrigiu erro ortográfico na ementa de documento sobre retenção de Imposto de Renda em contratos de serviços elétricos estaduais.
||
19/08 às 07:15
Pontos principais
- A retificação corrige a grafia da palavra 'expanção' para 'expansão'.
- O documento original é a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.016.
- A norma trata da retenção de Imposto de Renda na fonte em contratos de serviços elétricos.
- O objeto da consulta envolve obras de ampliação contratadas por órgãos da administração pública estadual.
A Receita Federal publicou uma retificação na Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.016, originalmente editada em 17 de agosto de 2026. A alteração tem como objetivo corrigir um erro de grafia na ementa do documento, substituindo o termo 'expanção' pela forma correta, 'expansão'. O texto normativo dispõe sobre as regras de retenção de Imposto de Renda na fonte aplicáveis a contratos de serviços de ampliação do sistema elétrico firmados com órgãos da administração pública direta estadual.
Comentários
Carregando comentários...