Solução de ConsultaSeção 1Edição nº 156Pág. 48

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Divisão de Tributação

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Este ato corrige apenas um erro de digitação na palavra 'expansão' em uma norma sobre retenção de Imposto de Renda na fonte. A alteração não altera o conteúdo ou as regras tributárias aplicáveis aos serviços contratados pelo setor público estadual.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na ementa da Solução de Consulta - DISIT/SRRF06 nº 6.016, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 48: Onde se lê: IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL. Leia-se: IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL.

Entidades citadas

Órgãos: DISIT/SRRF06, Diário Oficial da União, Administração Pública Direta Estadual
Normas citadas: Solução de Consulta - DISIT/SRRF06 nº 6.016
Temas: Imposto sobre a Renda, Retenção na fonte, Sistema elétrico

Ler no Diário Oficial