RETIFICAÇÃO

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O que significa para o Brasil?

Este ato corrige apenas um erro de digitação na palavra 'expansão' em uma norma sobre retenção de Imposto de Renda na fonte. A alteração não altera o conteúdo ou as regras tributárias aplicáveis aos serviços contratados pelo setor público estadual.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na ementa da Solução de Consulta - DISIT/SRRF06 nº 6.016, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 48: Onde se lê: IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL. Leia-se: IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL.

Entidades citadas

Órgãos

DISIT/SRRF06Diário Oficial da UniãoAdministração Pública Direta Estadual

Normas citadas

Solução de Consulta - DISIT/SRRF06 nº 6.016

Temas

Imposto sobre a RendaRetenção na fonteSistema elétrico

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