Bancos alertam que taxação de LCIs encareceria crédito imobiliário
Executivos bancários afirmam que a possível tributação de LCIs e LCAs elevaria o custo de captação e reduziria a oferta de financiamento imobiliário.
Pontos principais
- Diretores do Bradesco e Santander apontam que a taxação das letras de crédito seria repassada diretamente ao tomador final.
- As LCIs representam cerca de 20% do funding do setor imobiliário, com um estoque que supera R$ 500 bilhões.
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou a possibilidade de revisar a isenção desses títulos para corrigir distorções fiscais.
- O setor bancário defende que o reequilíbrio das contas públicas e a redução da Selic são essenciais para a sustentabilidade do crédito.
Representantes dos principais bancos privados brasileiros manifestaram preocupação com a possível revisão da isenção tributária sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Segundo executivos do Bradesco e do Santander, a taxação desses papéis elevaria o custo de captação das instituições financeiras, um encargo que seria inevitavelmente repassado aos consumidores por meio de juros mais altos nos financiamentos imobiliários. O setor argumenta que, com as LCIs representando aproximadamente 20% do funding imobiliário e um estoque superior a R$ 500 bilhões, qualquer alteração na carga tributária poderia travar a concessão de crédito habitacional no país.
O debate ocorre em um momento em que o setor busca alternativas para reduzir a dependência da caderneta de poupança, migrando para instrumentos de mercado mais sensíveis à volatilidade da taxa Selic. Enquanto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, justifica a revisão como uma medida para corrigir distorções de mercado, o setor bancário sustenta que a medida prejudicaria a oferta de crédito em um cenário de juros elevados. A discussão integra um contexto mais amplo de negociações com o Banco Central sobre o novo modelo de financiamento imobiliário, previsto para 2027, no qual os bancos buscam maior resiliência e ajustes que evitem o encarecimento do acesso à moradia.
