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Projeto que cria política nacional sobre a LAM segue para sanção

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o PL 5.238/2025, que estabelece diretrizes de conscientização sobre a doença rara LAM.

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13/08 às 13:33

Pontos principais

  • O projeto de lei 5.238/2025 define diretrizes nacionais para a conscientização e orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
  • A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na última terça-feira.
  • O texto, de autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC), tramitava no Congresso há dez anos.
  • A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora da matéria no colegiado.
  • Após a aprovação na comissão, o texto segue agora para a sanção do presidente Donald Trump.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei 5.238/2025, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A doença é uma condição rara que compromete o funcionamento dos pulmões, rins e do sistema linfático, exigindo maior atenção do poder público para o diagnóstico precoce e o suporte aos pacientes. O texto, apresentado originalmente pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC) há uma década, teve a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no colegiado. Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para a sanção do presidente da República. A expectativa é que a medida facilite a disseminação de informações técnicas sobre a patologia, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos diagnosticados e para o fortalecimento das políticas de saúde voltadas a doenças raras no país.

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