Anatel intensifica combate a operadoras clandestinas de banda larga
A agência fiscaliza 418 provedores irregulares no Brasil para coibir a concorrência desleal e o uso de equipamentos furtados no setor.
Pontos principais
- Existem atualmente 418 operações de fiscalização ativas contra provedores de internet sem autorização no país.
- As ações resultaram em oito prisões e na apreensão de mais de R$ 620 mil em equipamentos furtados.
- O Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal foi implementado pela Anatel em junho de 2025.
- Além de operadoras clandestinas, 49 empresas regulares são investigadas por irregularidades tributárias e trabalhistas.
- A agência planeja criar um selo de regularidade para orientar consumidores e mapear a violência contra redes de telecomunicações.
A Anatel intensificou suas ações de fiscalização no setor de telecomunicações com o objetivo de desarticular operadoras de banda larga que atuam de forma clandestina no Brasil. Desde a implementação do Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal, em junho de 2025, a agência mantém 418 operações em curso, utilizando ferramentas de inteligência para identificar prestadoras que operam sem autorização ou utilizam equipamentos furtados. Até o momento, as ações integradas com órgãos de segurança resultaram em oito prisões e na apreensão de mais de R$ 620 mil em materiais ilícitos. A iniciativa busca não apenas regularizar o mercado, mas também proteger o consumidor, com a futura implementação de um selo de conformidade. Paralelamente, a agência investiga 49 prestadoras regulares por descumprimento de normas trabalhistas e tributárias, além de buscar parcerias para mapear a violência contra a infraestrutura de redes no país.
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