Ministério Público alerta para riscos na abertura do mercado livre de energia

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou cautela em relação ao cronograma de abertura do mercado livre de energia no Brasil. A procuradora Luciana Loureiro de Oliveira alertou que o processo de transição pode resultar em um aumento expressivo no volume de litígios, sobrecarregando o Poder Judiciário. A preocupação central da instituição é garantir que a mudança no modelo de comercialização não comprometa a estabilidade do setor elétrico nem resulte em prejuízos diretos aos consumidores. O acompanhamento do MPF visa assegurar que a abertura do mercado ocorra de maneira equilibrada, com foco na proteção dos usuários e na manutenção da segurança jurídica necessária para a operação do sistema. A expectativa é que o monitoramento contínuo ajude a mitigar conflitos e a prevenir instabilidades durante as etapas de implementação das novas regras de mercado.