Câmara amplia escopo de projeto sobre combustíveis e fertilizantes
O PLP 114/2026 passará a incluir incentivos a fertilizantes, minerais críticos e isenções fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Pontos principais
- O projeto original, focado na tributação de combustíveis, foi expandido para abarcar pautas estratégicas de desenvolvimento industrial.
- A proposta inclui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à exploração de minerais críticos.
- O texto contempla isenções fiscais voltadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil.
- A medida busca manter a paridade de preços entre gasolina e etanol para mitigar pressões inflacionárias.
- A Câmara dos Deputados alinhou a tramitação com o Senado para garantir a votação da matéria ainda nesta semana.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a ampliação do escopo do PLP 114/2026, que originalmente tratava apenas da redução da tributação de combustíveis. A nova versão do projeto incorpora temas estratégicos para a economia nacional, como o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e diretrizes para a exploração de minerais críticos. Além das pautas industriais, o texto agora prevê isenções fiscais necessárias para a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027 e medidas de antecipação de receitas para o Ministério da Defesa. A estratégia de incluir múltiplos temas em um único projeto visa garantir celeridade na tramitação legislativa. O governo busca, com a manutenção da paridade de preços entre a gasolina e o etanol, conter pressões inflacionárias, enquanto a articulação com o Senado Federal visa assegurar a aprovação final da proposta ainda nesta semana.
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