Banco Central amplia prazo para contestação de golpes no Pix

O Banco Central do Brasil oficializou novas diretrizes de segurança para o sistema Pix, focadas no aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Conforme a Instrução Normativa BCB nº 766, a principal alteração é a ampliação do prazo para que usuários possam contestar transações suspeitas de fraude, que passará a ser de 80 dias a partir de 1º de setembro. A medida busca conferir maior proteção aos consumidores e permitir que as instituições financeiras realizem análises mais detalhadas em casos de contestações complexas. Além da extensão do prazo, o regulador está aprimorando o fluxo de notificação de infrações para tornar o processo de recuperação de valores mais eficiente. O esforço faz parte de uma estratégia mais ampla de segurança, que inclui o desenvolvimento de indicadores baseados em machine learning para identificar riscos de fraude em tempo real, padronizando os critérios de análise entre os participantes do sistema. O movimento ocorre em um cenário de crescimento exponencial da plataforma, que encerrou 2025 com quase 80 bilhões de transações e um volume financeiro superior a R$ 35 trilhões. Paralelamente às melhorias de segurança, o Banco Central também avalia inovações como o Pix internacional, o Pix em garantia para crédito e o desenvolvimento de pagamentos por aproximação em modo offline. O órgão também busca soluções para coibir o uso indevido do campo de mensagens para ofensas e ameaças, reforçando a integridade do sistema sem comprometer a experiência dos usuários. Essas iniciativas refletem a necessidade de manter a robustez do Pix diante da sua massificação, enquanto o regulador equilibra a inovação tecnológica com a proteção contra atividades ilícitas, em um momento em que o sistema se consolida como a principal ferramenta de pagamentos no país.