Banco Central amplia prazo para contestação de golpes no Pix

O Banco Central do Brasil anunciou um pacote de medidas voltado ao fortalecimento da segurança no Pix, com foco principal na proteção do usuário contra fraudes. Por meio da Instrução Normativa BCB nº 766, a autarquia aprimorou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta essencial para a recuperação de valores subtraídos em transações indevidas. Entre as principais alterações, destaca-se a extensão do prazo para que clientes possam contestar transações suspeitas, que passará a ser de 80 dias a partir de 1º de setembro, oferecendo maior margem para a análise de casos complexos pelas instituições financeiras.

Além das mudanças operacionais no fluxo de notificação de infrações, que entram em vigor em 10 de agosto, o Banco Central tem monitorado o uso indevido da plataforma para práticas ilícitas. A instituição formou um grupo de trabalho para investigar formas de coibir o envio de mensagens ofensivas e ameaças através do campo de descrição das transferências. Essas iniciativas ocorrem em um cenário de expansão do sistema, que movimentou R$ 35,36 trilhões em 2025, e buscam equilibrar a inovação tecnológica com a integridade do ecossistema financeiro brasileiro.