STJ julga caso que pode adiar punição de Marco Buzzi por assédio

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13/04) o pedido da defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para suspender uma sindicância interna contra ele. A decisão de Marques mantém o andamento da apuração no STJ, que já concluiu pela abertura de um processo disciplinar contra Buzzi, investigado por denúncias de assédio e importunação sexual. Além disso, Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar Buzzi por suspeita de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos.

Paralelamente, o STJ julgará um processo que pode impactar a ação penal contra Buzzi, afastado cautelarmente desde fevereiro. A Corte Especial analisará casos que podem alterar o entendimento sobre prerrogativa de foro, podendo enviar a ação penal do STF para a primeira instância. Se a regra for estendida a todos os delitos, a ação contra Buzzi pode descer para a primeira instância, o que pode adiar uma eventual punição. A defesa de Buzzi busca divergências nos relatos das vítimas e alega que elas se comunicaram.

Nesta terça-feira, o STJ também decidirá sobre a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, que pode levar à perda do cargo. A expectativa é que os ministros adotem uma abordagem mais rigorosa na análise, pautando-se em decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre casos semelhantes de assédio no Judiciário.