STJ julga caso que pode adiar punição de Marco Buzzi por assédio
O STJ julgará um processo que pode alterar o entendimento sobre prerrogativa de foro, potencialmente enviando o caso de assédio contra o ministro Marco Buzzi para a primeira instância e adiando uma eventual punição.
Pontos principais
- O ministro Kassio Nunes Marques (STF) negou um pedido da defesa de Marco Buzzi (STJ) para suspender a sindicância contra ele.
- Nunes Marques (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar Marco Buzzi por suspeita de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos.
- A sindicância interna do STJ concluiu pela abertura de processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi por denúncias de assédio e importunação sexual.
- Buzzi está afastado cautelarmente desde fevereiro, após denúncias de assédio sexual por uma jovem e uma funcionária terceirizada.
- O STJ julgará um processo que pode alterar o entendimento sobre prerrogativa de foro, impactando a ação penal contra Buzzi.
- A Corte Especial analisará se a prerrogativa de foro se estende a todos os delitos, podendo enviar a ação penal do STF para a primeira instância.
- Se a ação for para a primeira instância, uma eventual punição a Buzzi pode ser adiada.
- Nesta terça-feira, o STJ também decidirá sobre a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, que pode levar à perda do cargo.
- A defesa de Buzzi busca divergências nos relatos das vítimas e alega que elas se comunicaram.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13/04) o pedido da defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para suspender uma sindicância interna contra ele. A decisão de Marques mantém o andamento da apuração no STJ, que já concluiu pela abertura de um processo disciplinar contra Buzzi, investigado por denúncias de assédio e importunação sexual. Além disso, Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar Buzzi por suspeita de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos.
Paralelamente, o STJ julgará um processo que pode impactar a ação penal contra Buzzi, afastado cautelarmente desde fevereiro. A Corte Especial analisará casos que podem alterar o entendimento sobre prerrogativa de foro, podendo enviar a ação penal do STF para a primeira instância. Se a regra for estendida a todos os delitos, a ação contra Buzzi pode descer para a primeira instância, o que pode adiar uma eventual punição. A defesa de Buzzi busca divergências nos relatos das vítimas e alega que elas se comunicaram.
Nesta terça-feira, o STJ também decidirá sobre a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, que pode levar à perda do cargo. A expectativa é que os ministros adotem uma abordagem mais rigorosa na análise, pautando-se em decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre casos semelhantes de assédio no Judiciário.
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