Aneel abre consulta pública para primeiro leilão de baterias no Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou o processo de consulta pública para o primeiro leilão de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Brasil. O edital propõe critérios de habilitação mais rigorosos, como o aumento das garantias de proposta e de fiel cumprimento, visando atrair investidores qualificados e evitar a entrada de empresas sem capacidade técnica ou financeira no setor. O certame, agendado para dezembro, será dividido em duas modalidades: uma voltada para equipamentos nacionais e outra sem exigência de nacionalização. O ponto de maior tensão no debate é a definição da base pagante pelos custos da contratação. A proposta atual sugere que o encargo recaia sobre os geradores de energia, gerando resistência no setor, que busca alternativas para evitar judicialização e garantir segurança jurídica ao projeto, essencial para a estabilidade do sistema elétrico nacional.