Aneel propõe regras mais rígidas para primeiro leilão de baterias
Nova proposta da Aneel busca atrair investidores qualificados para o leilão de baterias, mantendo impasse sobre o custeio do projeto pelos geradores.
Pontos principais
- A Aneel colocou em consulta pública o edital para o primeiro leilão de baterias do Brasil, previsto para dezembro.
- O texto estabelece garantias de proposta e de fiel cumprimento mais rigorosas para evitar especulação no mercado.
- O certame será dividido em duas modalidades, sendo uma com foco em equipamentos nacionais e outra sem essa exigência.
- Existe um impasse sobre a alocação dos custos, com a proposta atual atribuindo o encargo aos geradores de energia em vez dos consumidores.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou a consulta pública para o edital do primeiro leilão de baterias do país, marcado para dezembro. O documento introduz exigências mais severas para garantias de proposta e de fiel cumprimento, visando atrair investidores qualificados e mitigar riscos de especulação. O leilão será estruturado em duas modalidades, permitindo a participação de equipamentos nacionais e internacionais. Contudo, o modelo de custeio permanece como um ponto de tensão, já que a proposta atual transfere os custos de contratação para os geradores de energia. O setor busca reverter essa alocação via Congresso ou por meio de uma definição mais clara da base pagante pela agência. A diretoria da Aneel reconhece a complexidade do tema e busca segurança jurídica para viabilizar o projeto e evitar uma judicialização do processo.
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