Senado avança com projeto de indenização para vítimas de escalpelamento
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que garante indenização específica para vítimas de acidentes com eixos de motores na região amazônica.
Pontos principais
- O projeto de lei 3.359/2024 estabelece compensação financeira para vítimas de escalpelamento em embarcações.
- Os acidentes são causados majoritariamente por eixos de motores sem a devida proteção mecânica.
- A população mais atingida por esses incidentes na região amazônica é composta por mulheres ribeirinhas.
- A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 3.359/2024, que propõe a criação de um sistema de indenização específico para vítimas de escalpelamento em acidentes com embarcações. O problema, recorrente na região amazônica, é provocado pela exposição de eixos de motores de barcos que não possuem proteção adequada, atingindo principalmente mulheres ribeirinhas que utilizam o transporte fluvial como meio de locomoção. A medida busca oferecer suporte financeiro e amparo às vítimas, cujas sequelas físicas e psicológicas são graves e permanentes. Após o aval da CAS, o texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliado o impacto orçamentário e a viabilidade da implementação da política de reparação para essa parcela vulnerável da população.
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