Gecex zera alíquota de importação para insumos e componentes industriais
O governo federal zerou a tarifa de importação para diversos produtos sob regime de cotas para garantir o abastecimento interno.
Pontos principais
- A medida abrange itens como lúpulo, dióxido de titânio, acefato, medicamentos, poliamida-6, látex, juta e motores elétricos.
- As alíquotas foram reduzidas a 0% dentro de limites de cotas específicos definidos pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
- Os prazos de vigência variam conforme o produto, com início entre julho e dezembro de 2026 e términos previstos até agosto de 2027.
- A Secretaria de Comércio Exterior ficará responsável por estabelecer os critérios para a alocação das cotas de importação.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) oficializou a redução a zero da alíquota de importação para uma lista de insumos químicos, agrícolas e componentes industriais. A decisão, fundamentada em razões de abastecimento, segue diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul e deliberações realizadas no primeiro quadrimestre de 2026. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços definirá os critérios para a alocação das cotas. As vigências das reduções tarifárias são variáveis, com datas de início escalonadas entre julho e dezembro de 2026 e encerramento previsto até agosto de 2027.
Comentários
Carregando comentários...