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Brasil estuda retaliação após EUA imporem tarifa de 25% sobre produtos

O governo brasileiro avalia quebrar patentes e taxar royalties em resposta à nova tarifa de 25% imposta pelos EUA, que afeta US$ 3,2 bilhões em exportações de máquinas.

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Foto: Época Negócios
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16/07 às 11:15 · atualizado há 1min

Pontos principais

  • A tarifa de 25% entra em vigor em 22 de julho, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
  • A alíquota efetiva média contra produtos brasileiros subiu de 1,19% para 14,42% desde janeiro de 2025.
  • O governo dos EUA cita o sistema Pix, desmatamento, propriedade intelectual e corrupção como justificativas.
  • O setor de máquinas e equipamentos é o mais atingido, com US$ 3,2 bilhões em exportações sob risco.
  • O Brasil planeja acionar a Lei de Reciprocidade e levar a disputa à Organização Mundial do Comércio (OMC).
  • Medidas de retaliação em estudo incluem a quebra de patentes farmacêuticas e a taxação de dividendos.
  • Produtos como petróleo, café e aeronaves foram excluídos da nova sobretaxa, enquanto aço e alumínio mantêm alíquotas anteriores.

O governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de uma tarifa adicional de 25% sobre uma vasta gama de produtos brasileiros, tornando o Brasil o país mais afetado por aumentos tarifários desde o início da gestão de Donald Trump em 2025. A medida, fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, é justificada pela Casa Branca com base em uma investigação que aponta práticas comerciais desleais, incluindo críticas ao sistema de pagamentos Pix, falhas na proteção à propriedade intelectual, desmatamento ilegal e preocupações com a transparência no combate à corrupção. A nova taxação entra em vigor no dia 22 de julho de 2026.

Em resposta, o governo brasileiro repudiou a decisão e iniciou a análise de medidas de retaliação para proteger a economia nacional. Entre as estratégias em estudo, o Planalto considera a quebra de patentes de medicamentos e sementes agrícolas, além da taxação de remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual. O governo também planeja acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade e levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), argumentando que a decisão unilateral dos EUA gera insegurança jurídica e prejudica cadeias produtivas integradas.

O setor de máquinas e equipamentos, representado pela Abimaq, é um dos mais preocupados, com cerca de US$ 3,2 bilhões em exportações ameaçadas. Embora a tarifa nominal seja de 25%, a lista de exceções — que poupa itens estratégicos como aeronaves, petróleo e café — mitiga parte do impacto para o agronegócio e commodities. Contudo, especialistas alertam que a medida eleva significativamente os custos para manufaturados especializados, exacerbando a queda de 13% nas exportações brasileiras para o mercado norte-americano observada no primeiro semestre de 2026.

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