TSE estuda novas regras para big techs nas eleições de 2026
Tribunal planeja exigir planos de conformidade de plataformas digitais para prevenir desinformação e ataques à integridade do processo eleitoral.
Pontos principais
- O TSE prepara portaria com obrigações para redes sociais, buscadores e ferramentas de IA.
- Plataformas com mais de 5 milhões de usuários ativos deverão apresentar planos de conformidade.
- Regras focam no combate a robôs de desinformação e conteúdos de IA que favoreçam candidatos.
- Tribunal avalia criar comissão permanente para monitorar a execução das medidas pelas empresas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma nova portaria para estabelecer diretrizes rigorosas às plataformas digitais visando as eleições de 2026. A proposta impõe que empresas com mais de 5 milhões de usuários ativos no Brasil apresentem planos de conformidade detalhados, focados na prevenção de ataques à integridade do pleito. Entre as exigências, destacam-se o combate ao uso de robôs para disseminação de desinformação e a implementação de salvaguardas contra conteúdos gerados por IA que possam desequilibrar a disputa eleitoral. Além disso, o tribunal estuda a criação de uma comissão específica para fiscalizar a execução dessas medidas e os fluxos internos de remoção de conteúdo. A iniciativa busca garantir maior transparência e agilidade no cumprimento de decisões judiciais, reforçando o controle sobre o impacto das big techs no ambiente democrático brasileiro.
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