Anvisa atualiza normas de infraestrutura para creches no Brasil

A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada nº 1.035, que altera as diretrizes de infraestrutura e funcionamento para creches em todo o país. A medida revoga diversos dispositivos da Portaria GM/MS nº 321, de 1988, eliminando exigências arquitetônicas e de materiais que eram consideradas obsoletas. Entre as mudanças, destaca-se a exclusão da regra que determinava o quadro de pessoal mínimo para estabelecimentos com 50 crianças, além da atualização de conceitos fundamentais para o ambiente escolar, como a definição de creche, agora focada no atendimento diurno integral para crianças de três meses a quatro anos. O objetivo da atualização é modernizar os padrões de segurança e desenvolvimento infantil, alinhando as exigências regulatórias às necessidades atuais de infraestrutura e bem-estar nos espaços de educação infantil.