Trump quer que Suprema Corte revise cidadania por nascimento nos EUA
O presidente Donald Trump busca contestar a 14ª Emenda, alegando exploração comercial do direito à cidadania por estrangeiros na fronteira.
Pontos principais
- Donald Trump anunciou a intenção de solicitar à Suprema Corte a revisão da cidadania por nascimento garantida pela 14ª Emenda.
- A iniciativa foi motivada por reportagens sobre publicidade de serviços de maternidade voltados a gestantes estrangeiras no Texas.
- O presidente argumenta que a prática atual incentiva a imigração irregular e está sendo explorada comercialmente.
- Críticos do governo contestam a veracidade das alegações sobre a escala dessa publicidade na região fronteiriça.
O presidente Donald Trump declarou que pretende levar à Suprema Corte dos Estados Unidos um desafio à interpretação da 14ª Emenda da Constituição, que garante a cidadania automática a qualquer pessoa nascida em solo americano. A medida foi motivada por relatos sobre outdoors no Texas que oferecem serviços de parto especificamente para gestantes mexicanas, o que o governo classifica como uma exploração comercial do sistema imigratório. Trump sustenta que a prática de 'cidadania por nascimento' deve ser reavaliada para conter o fluxo migratório na fronteira sul.
A proposta enfrenta resistência imediata de especialistas jurídicos e críticos, que apontam um possível exagero na dimensão do fenômeno descrito pelo presidente. A revisão desse direito constitucional representa uma mudança significativa na política migratória dos EUA e promete gerar um intenso debate jurídico sobre a aplicação da emenda, que é um pilar fundamental do direito civil americano desde 1868.
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