Senado cria prêmio para municípios com ações de defesa civil

O Senado Federal oficializou a criação do Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, destinado a reconhecer municípios brasileiros que se destacarem em ações de conscientização, prevenção e preparação contra desastres. A premiação ocorrerá anualmente em três categorias distintas, com os vencedores sendo homenageados por meio de diploma e placa em sessão especial da Casa. As indicações dos candidatos deverão ser apresentadas por senadores, acompanhadas da devida documentação comprobatória. A seleção dos premiados ficará a cargo de um Conselho do Prêmio, formado por representantes de cada partido no Senado, cuja atuação é considerada serviço público relevante e não remunerado. Os custos operacionais da iniciativa serão cobertos pelo orçamento do Senado Federal.