Senado aprova prêmio para municípios que investirem em Defesa Civil

O Senado Federal aprovou a criação do Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, uma iniciativa voltada a incentivar municípios brasileiros a priorizarem investimentos em prevenção e preparação para desastres climáticos. Aprovado em regime de urgência, o projeto de resolução (PRS 116/2023) busca fomentar políticas públicas de conscientização e resiliência diante de eventos extremos, que têm se tornado mais frequentes no país. Segundo os parlamentares, a medida é uma estratégia fundamental para reduzir impactos econômicos e preservar vidas. O texto, que contou com parecer favorável da CCJ, destaca-se por não demandar a criação de novas estruturas administrativas ou cargos públicos, mantendo um baixo custo operacional para a administração pública. A expectativa é que o reconhecimento estimule gestores locais a fortalecerem suas capacidades de resposta e mitigação de riscos.