Comissão da Câmara aprova parâmetros para acervos literários em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 101/22, que define novos parâmetros para a alocação de acervos literários em salas de aula da educação infantil e do ensino fundamental. A iniciativa visa fortalecer o hábito da leitura entre crianças e jovens, integrando a distribuição de materiais ao Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O texto aprovado funciona como um substitutivo à Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, o projeto ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal antes de ser sancionado, consolidando uma política pública voltada ao acesso ao livro no ambiente escolar.