Estado brasileiro pede desculpas a indígenas avá-canoeiro
Comissão de Anistia reconhece povo avá-canoeiro como anistiado político por violações de direitos humanos sofridas durante a ditadura militar.
Pontos principais
- O Estado brasileiro concedeu anistia política coletiva ao povo avá-canoeiro por perseguições ocorridas entre 1964 e 1985.
- Relatório aponta que o Estado utilizou técnicas de vigilância e remoção forçada para favorecer a expansão agropecuária.
- A decisão recomenda a conclusão da retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Taego Ãwa, no Tocantins.
- Este é o sétimo caso de reparação coletiva aprovado pela Comissão de Anistia desde a criação da modalidade em 2023.
A Comissão de Anistia formalizou um pedido de desculpas oficial ao povo indígena avá-canoeiro, reconhecendo o grupo como anistiado político coletivo pelas graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado durante a ditadura militar. Entre 1964 e 1985, a etnia foi alvo de vigilância, captura e remoção compulsória de seus territórios, ações motivadas pelo interesse na expansão da agropecuária na região. Além da reparação simbólica, o colegiado recomendou a celeridade na desintrusão de não indígenas da Terra Indígena Taego Ãwa, no Tocantins, medida essencial para garantir a integridade territorial do grupo. Representantes indígenas ressaltaram que, embora o reconhecimento seja um marco histórico, a comunidade ainda enfrenta desafios significativos no acesso a políticas públicas básicas e na superação de barreiras burocráticas que dificultam a plena reparação dos danos sofridos.
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