A Comissão de Anistia concedeu anistia política post-mortem a Marçal Souza Tupã-Y, líder indígena Guarani-Kaiowá, 43 anos após seu assassinato em 1983. A decisão reconhece as violações sofridas por Marçal durante o regime ditatorial brasileiro, baseada na lei que repara pessoas afetadas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988. O pedido de anistia foi apresentado em 2023 pela família de Marçal e pelo Ministério Público Federal.

Durante a cerimônia, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro pelas atrocidades cometidas. A União admitiu sua responsabilidade pelas violações e concederá uma reparação econômica de R$ 100 mil aos familiares de Marçal. Marçal, que era técnico de enfermagem da Funai, foi alvo de vigilância e transferências forçadas devido à sua atuação política. A terra indígena Nhanderu Marangatu, onde ele vivia, teve sua homologação em 2005, mas a efetiva entrega do território só ocorreu em 2024.