Líder indígena Guarani-Kaiowá é anistiado 43 anos após sua morte
Marçal Souza Tupã-Y, líder indígena Guarani-Kaiowá assassinado em 1983, recebeu anistia política post-mortem da Comissão de Anistia, com o Estado brasileiro pedindo desculpas e garantindo reparação à família.
Pontos principais
- Marçal Souza Tupã-Y, líder indígena Guarani-Kaiowá, foi anistiado politicamente post-mortem pela Comissão de Anistia, 43 anos após seu assassinato em 1983.
- A anistia foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.
- O pedido de anistia foi feito em 2023 pela família de Marçal e pelo Ministério Público Federal (MPF).
- A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro pelas violações sofridas.
- A União admitiu responsabilidade e concederá reparação econômica de R$ 100 mil aos familiares de Marçal.
A Comissão de Anistia concedeu anistia política post-mortem a Marçal Souza Tupã-Y, líder indígena Guarani-Kaiowá, 43 anos após seu assassinato em 1983. A decisão reconhece as violações sofridas por Marçal durante o regime ditatorial brasileiro, baseada na lei que repara pessoas afetadas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988. O pedido de anistia foi apresentado em 2023 pela família de Marçal e pelo Ministério Público Federal.
Durante a cerimônia, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro pelas atrocidades cometidas. A União admitiu sua responsabilidade pelas violações e concederá uma reparação econômica de R$ 100 mil aos familiares de Marçal. Marçal, que era técnico de enfermagem da Funai, foi alvo de vigilância e transferências forçadas devido à sua atuação política. A terra indígena Nhanderu Marangatu, onde ele vivia, teve sua homologação em 2005, mas a efetiva entrega do território só ocorreu em 2024.
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