Banco Central atualiza manual operacional do sistema Pix
Nova versão do manual do DICT estabelece diretrizes técnicas para reivindicação de chaves e notificação de infrações no Pix.
Pontos principais
- O Banco Central publicou a versão 8.4 do Manual Operacional do DICT, revogando a norma anterior.
- O documento define novos procedimentos técnicos para o fluxo de reivindicação de chaves Pix.
- A norma estabelece que a verificação de sincronismo de dados deve ocorrer a cada 36 horas.
- O texto detalha regras para o cancelamento de processos de reivindicação de posse de chaves por usuários e instituições.
O Banco Central do Brasil divulgou a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), consolidando as diretrizes técnicas que regem o funcionamento do sistema Pix. A nova norma, que substitui a Instrução Normativa BCB nº 742, traz atualizações cruciais para a segurança e a eficiência das transações instantâneas no país. Entre as principais mudanças, destacam-se o refinamento dos processos de notificação de infrações e a padronização dos fluxos de reivindicação de chaves, garantindo maior clareza para as instituições financeiras e usuários. Além disso, a regulamentação impõe um intervalo máximo de 36 horas para a verificação de sincronismo de dados, visando a integridade do sistema. O manual completo já está disponível para consulta pública no portal oficial do Banco Central, reforçando o compromisso da autarquia com a transparência operacional do ecossistema de pagamentos.
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