TSE mantém cassação de mandato de Antonio Denarium em Roraima
Tribunal confirmou a perda do mandato do ex-governador por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Pontos principais
- O TSE rejeitou por unanimidade o recurso da defesa de Antonio Denarium.
- A condenação foi motivada pela distribuição irregular de benefícios durante o pleito de 2022.
- O ex-vice-governador Edilson Damião também teve seu mandato cassado pelo tribunal.
- Novas eleições foram realizadas em 21 de junho, com Arthur Henrique como o mais votado.
- O tribunal ainda deve validar o resultado das eleições suplementares realizadas no estado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, e de seu vice, Edilson Damião. A condenação foi fundamentada na prática de abuso de poder político e econômico, decorrente da distribuição irregular de benefícios sociais durante o período eleitoral de 2022. Com a manutenção da sentença, o tribunal reafirma o rigor no combate a irregularidades que possam comprometer a igualdade de condições na disputa democrática. Após a cassação, o estado passou por um pleito suplementar em 21 de junho, no qual Arthur Henrique obteve a maioria dos votos. O TSE agora se prepara para deliberar sobre a validade final do resultado dessas eleições suplementares, considerando o cenário de indeferimento de candidaturas que marcou o processo político local.
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