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STF suspende julgamento de ADI movida pela Conamp

O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise da ADI 7236, apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

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01/07 às 06:45

Pontos principais

  • O julgamento da ADI 7236 foi suspenso após a leitura do relatório e sustentações orais.
  • A ação foi protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
  • O ministro Alexandre de Moraes atua como relator do processo no Plenário do STF.
  • Entidades como a OAB e associações de classe participam do caso como amicus curiae.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236. A interrupção ocorreu logo após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e a conclusão das sustentações orais das partes envolvidas. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para discutir questões constitucionais. O processo conta com a participação de diversas entidades, incluindo Ministérios Públicos estaduais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de classe, que atuam na condição de amicus curiae.

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