Fazenda Nacional e SP pedem falência do Grupo Dolly por dívida de R$ 15,7 bi
Procuradorias federal e estadual pedem falência do Grupo Dolly, citando dívida de R$ 15,7 bilhões e uso de blindagem patrimonial pela empresa.
Pontos principais
- O pedido de falência é uma ação conjunta inédita entre a Fazenda Nacional e a Procuradoria do Estado de São Paulo.
- A dívida total de R$ 15,7 bilhões engloba débitos com a União, FGTS e o estado de São Paulo.
- Órgãos públicos alegam que a empresa utilizou estratégias de blindagem patrimonial para evitar o pagamento de tributos.
- A medida baseia-se em entendimento do STJ que permite a fazendas públicas solicitarem a falência em casos complexos.
- O Grupo Dolly permaneceu em recuperação judicial por quase oito anos sem quitar os débitos fiscais acumulados.
A Fazenda Nacional e a Procuradoria do Estado de São Paulo protocolaram um pedido conjunto de falência contra o Grupo Dolly, fabricante de refrigerantes, devido a uma dívida acumulada de R$ 15,7 bilhões. A ação, que inclui débitos com a União, FGTS e o fisco estadual, marca uma postura mais agressiva das autoridades na cobrança de grandes devedores. Segundo as procuradorias, a empresa teria utilizado estratégias de blindagem patrimonial para evitar o cumprimento de suas obrigações, após ter permanecido em recuperação judicial por quase oito anos sem regularizar os pagamentos. O pedido fundamenta-se em um entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza a fazenda pública a solicitar a falência em casos de alta complexidade. Até o momento, o Grupo Dolly não se manifestou sobre a medida, que reflete um esforço coordenado entre as esferas federal e estadual para combater a inadimplência fiscal de grande porte.
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