Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam no Brasil

O número de processos judiciais envolvendo preconceito contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil registrou um aumento expressivo entre 2024 e 2025, quase triplicando em diversas categorias. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ações relacionadas à identidade de gênero passaram de 83 para 221, enquanto casos de discriminação por orientação sexual saltaram de 167 para 317. O órgão aponta que esse crescimento reflete tanto uma maior presença dessas demandas no sistema de Justiça quanto um aprimoramento na coleta e qualificação dos dados estatísticos.

A tendência de alta continua sendo observada em dados parciais de 2026. O Judiciário reforça que marcos legais, como o reconhecimento do casamento civil igualitário e a garantia do uso do nome social, têm sido fundamentais para assegurar o acesso à justiça e encorajar a denúncia de atos discriminatórios em todo o território nacional.