Rede Nacional de Conselhos LGBTQIA+ é criada para fortalecer atuação

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5) instituiu a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A iniciativa visa integrar e fortalecer a atuação dos conselhos estaduais, distrital e municipais em todo o Brasil, promovendo uma cooperação mais efetiva entre essas instâncias.

Entre as responsabilidades da Rede estão a aprovação de regimentos, a consolidação de diagnósticos e o monitoramento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A Rede também poderá instituir fóruns temáticos, permanentes ou temporários, conforme a necessidade. Sua atuação será pautada pelos princípios de gestão democrática, participação social, direitos humanos e respeito à diversidade sexual e de gênero.