Rede Nacional de Conselhos LGBTQIA+ é criada para fortalecer atuação
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União estabeleceu a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para integrar e fortalecer a atuação dos conselhos em todo o Brasil.
Pontos principais
- A Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi criada por resolução no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5).
- Seu objetivo é integrar e fortalecer a atuação dos conselhos estaduais, distrital e municipais em todo o país.
- A Rede será responsável por aprovar regimentos, consolidar diagnósticos e monitorar a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
- Fóruns temáticos poderão ser instituídos conforme a necessidade para abordar questões específicas.
- A atuação da Rede será guiada pelos princípios de gestão democrática, participação social, direitos humanos e respeito à diversidade.
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5) instituiu a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A iniciativa visa integrar e fortalecer a atuação dos conselhos estaduais, distrital e municipais em todo o Brasil, promovendo uma cooperação mais efetiva entre essas instâncias.
Entre as responsabilidades da Rede estão a aprovação de regimentos, a consolidação de diagnósticos e o monitoramento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A Rede também poderá instituir fóruns temáticos, permanentes ou temporários, conforme a necessidade. Sua atuação será pautada pelos princípios de gestão democrática, participação social, direitos humanos e respeito à diversidade sexual e de gênero.
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