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Brasil registra recorde de medidas protetivas no primeiro trimestre de 2026

O país atingiu o maior número de medidas protetivas concedidas desde 2020, em meio a um cenário de aumento na letalidade de feminicídios.

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Foto: G1 Política
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31/05 às 13:31

Pontos principais

  • O primeiro trimestre de 2026 contabilizou 255.123 medidas protetivas concedidas.
  • Maio de 2026 marcou um pico histórico mensal com 93.782 ordens judiciais emitidas.
  • O período também foi o mais letal em casos de feminicídio desde 2015.
  • Nova legislação permite que delegados determinem o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores.

O Brasil atingiu um patamar recorde na concessão de medidas protetivas de urgência no primeiro trimestre de 2026, com 255.123 decisões judiciais emitidas. O volume reflete um cenário complexo de violência de gênero, marcado pelo trimestre mais letal de feminicídios desde 2015. Especialistas avaliam que o crescimento nos números indica tanto a persistência da violência quanto uma maior conscientização das vítimas, que buscam o sistema de justiça com mais frequência para garantir sua segurança. Para enfrentar o problema, uma nova legislação aprovada em 2026 conferiu maior agilidade ao processo, permitindo que delegados determinem o uso imediato de tornozeleiras eletrônicas para agressores. Contudo, autoridades ressaltam que a eficácia dessas medidas depende diretamente da continuidade do monitoramento e da fiscalização rigorosa por parte dos órgãos competentes para evitar novos episódios de agressão.

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