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Anatel permite que empresas abatam multas ao conectar universidades à internet

A Anatel aprovou que empresas de telecomunicações com multas pendentes possam abatê-las ao fornecer conectividade à internet para 118 unidades de universidades públicas e institutos federais.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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15/02 às 14:01

Pontos principais

  • Empresas de telecomunicações poderão abater dívidas de multas ao conectar faculdades e institutos federais à internet.
  • Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade, serão beneficiadas.
  • Telefônica, Claro, Tim e Sky estão entre as empresas com R$ 29 milhões em multas que podem participar da iniciativa.
  • A decisão exige que as prestadoras conectem as unidades à internet por meio da rede da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa).
  • Empresas que não aderirem à proposta perdem um desconto de 5% caso optem por converter o valor em multa.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma medida que permite a empresas de telecomunicações com multas pendentes abatê-las ao fornecer conectividade à internet para 118 unidades de universidades públicas e institutos federais. A iniciativa visa melhorar o acesso à rede em instituições de ensino que enfrentam dificuldades de conexão, beneficiando diretamente estudantes e pesquisadores em diversas regiões do país. Empresas como Telefônica, Claro, Tim e Sky, que somam R$ 29 milhões em multas, estão aptas a participar.

O conselheiro Octavio Pieranti, autor da proposta, destacou que a medida busca conectar unidades isoladas e espaços sem acesso à rede de alta velocidade, promovendo a inclusão digital no ambiente acadêmico. As empresas participantes deverão conectar as unidades à internet via rede da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa). Aquelas que optarem por não cumprir a obrigação perderão um desconto de 5% caso decidam converter o valor em multa, incentivando a adesão ao projeto. Além das 118 unidades mapeadas, outras 226 podem necessitar de conectividade, e a seleção das unidades seguirá um critério de diversidade regional.

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