Câmara aprova projeto que elimina microplásticos em cosméticos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que propõe a eliminação gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene no Brasil. A medida define microplásticos como partículas sintéticas de origem petroquímica inferiores a 5mm que não se dissolvem em água, representando um risco ambiental crescente. O cronograma estabelecido prevê uma redução escalonada de 30% em três anos, atingindo a proibição total em um prazo de dez anos. O texto inclui uma cláusula de salvaguarda que permite ajustes caso o setor comprove a ausência de alternativas viáveis ou impactos técnicos negativos. A proposta ainda deve tramitar pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhada ao Senado Federal, marcando um passo importante na regulação de poluentes persistentes no mercado nacional.