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Emirados Árabes Unidos proíbem redes sociais para menores de 15 anos

O país torna-se o primeiro do mundo árabe a restringir o acesso de menores a plataformas digitais, visando maior segurança online.

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Foto: G1 - Economia
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19/06 às 10:01

Pontos principais

  • A nova lei proíbe menores de 15 anos de criar ou manter contas em redes sociais no país.
  • Plataformas digitais são obrigadas a monitorar e desativar perfis de menores sob risco de sanções.
  • A medida restringe interações, publicações e a participação em grupos públicos.
  • O governo concedeu um prazo de 12 meses para que as empresas se adaptem às novas diretrizes.

Os Emirados Árabes Unidos oficializaram uma resolução que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país árabe a implementar tal restrição. A normativa exige que as plataformas digitais monitorem ativamente e desativem contas pertencentes a esse público, sob pena de sofrerem bloqueios parciais ou totais em seus serviços. A regra abrange diversas formas de interação, incluindo publicações, comentários e a participação em grupos públicos, com o objetivo de mitigar riscos associados ao ambiente digital para crianças e adolescentes. As empresas do setor possuem um período de transição de 12 meses para adequar seus sistemas às exigências governamentais. Esta decisão alinha os Emirados Árabes Unidos a uma tendência global de regulação do acesso de menores a redes sociais, movimento que já vem sendo observado em países como Austrália e Reino Unido.

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