Nunes Marques será relator de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O ministro do STF foi sorteado para relatar uma notícia-crime movida pelo senador contra o presidente Lula por suposta incitação ao crime.
Pontos principais
- A ação judicial contesta um discurso de Lula realizado em Catalão (GO) sobre traidores da pátria.
- A defesa de Flávio Bolsonaro alega que as falas do presidente incentivaram ameaças contra o senador nas redes sociais.
- O documento apresentado ao STF também aponta um erro histórico de Lula ao confundir Tiradentes com Joaquim Silvério dos Reis.
- A petição solicita formalmente a abertura de um inquérito para investigar as declarações presidenciais.
- Nunes Marques, que preside o TSE, já proferiu decisões favoráveis ao senador em casos anteriores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi designado relator de uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Donald Trump, em referência a um discurso proferido por Lula em Catalão, Goiás. Na ocasião, o presidente abordou o tema de traidores da pátria, o que, segundo a defesa do senador, teria incitado ameaças diretas contra ele em plataformas digitais. Além da acusação de incitação ao crime, a peça jurídica destaca uma imprecisão histórica cometida pelo presidente ao confundir a figura de Tiradentes com a de Joaquim Silvério dos Reis. O caso ganha relevância política devido ao histórico de decisões favoráveis de Nunes Marques a Flávio Bolsonaro e ao atual cenário de tensão institucional. O relator deverá agora avaliar se há elementos suficientes para a abertura de um inquérito formal para investigar as declarações do presidente.
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