Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por post contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o senador Flávio Bolsonaro. A investigação visa apurar um possível crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma publicação feita por Bolsonaro em suas redes sociais em 3 de janeiro. A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A postagem em questão, feita no X (antigo Twitter), associava Lula a crimes, incluindo tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, fraudes eleitorais e suporte a terroristas. Moraes destacou o alcance da publicação e a imputação de fatos criminosos ao presidente da República, enquadrando a conduta no artigo 138 do Código Penal (calúnia), com agravantes por ser contra o Presidente da República e divulgada em rede social. Devido ao foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, o caso tramita sob supervisão do STF, que determinou o levantamento do sigilo dos autos, afirmando não haver elementos excepcionais para manter a confidencialidade. A PF tem um prazo de 60 dias para coletar informações sobre o contexto, a repercussão e a intenção por trás da publicação.

Em resposta à decisão, Flávio Bolsonaro criticou o inquérito, classificando-o como "juridicamente frágil" e sem enquadramento penal. O senador alegou que a medida é uma tentativa de restringir sua liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar. Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência da República, foi além e acusou o ministro Alexandre de Moraes de tentar desequilibrar a disputa eleitoral de 2026 através de sua atuação no Supremo Tribunal Federal.