DPU pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Defensoria cita composição incompleta da Primeira Turma como risco jurídico para o julgamento marcado para o dia 16.
Pontos principais
- A DPU solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o adiamento do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro.
- O julgamento investiga suposta coação em trama golpista e articulação de sanções contra autoridades brasileiras.
- A defesa aponta que a ausência de um quinto ministro na Primeira Turma pode gerar impasses processuais.
- A vaga na Turma está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.
- A denúncia da PGR alega que o deputado buscou aplicar a Lei Magnitsky para pressionar o STF.
A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) protocolou um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes para adiar o julgamento de Eduardo Bolsonaro, previsto para o dia 16 no Supremo Tribunal Federal. O órgão argumenta que a atual composição da Primeira Turma, que opera com um ministro a menos desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025, compromete a segurança jurídica e pode resultar em impasses processuais em caso de empates ou impedimentos. O caso em questão envolve denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta articulação do deputado para aplicar sanções internacionais, como a Lei Magnitsky, contra autoridades brasileiras no contexto de uma trama golpista. O impasse na nomeação do novo magistrado reflete as tensões políticas entre o governo e o Senado, mantendo a instabilidade na composição do colegiado que julgará o parlamentar.
Comentários
Carregando comentários...
