Artistas e atletas pressionam por aprovação da PEC 13/26

Representantes dos setores cultural e esportivo articulam a aprovação da PEC 13/26 na Câmara dos Deputados para assegurar a continuidade de incentivos fiscais após a transição do sistema tributário brasileiro. O grupo, que se reuniu com o presidente da Casa, Hugo Motta, argumenta que a atual redação da reforma tributária, ao restringir a criação de novos benefícios, coloca em risco a sobrevivência de diversos projetos que dependem do aporte público via renúncia fiscal. A proposta busca garantir que estados e municípios possam manter mecanismos de fomento através de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo o deputado Reginaldo Lopes, a medida é essencial para preservar a viabilidade financeira de iniciativas que promovem o desenvolvimento cultural e esportivo em todo o país, evitando um vácuo legislativo que comprometeria o setor a longo prazo.