Câmara debate cooperativas habitacionais e autogestão em junho
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discutirá projetos de lei sobre cooperativas habitacionais e moradia por autogestão em 16 de junho.
Pontos principais
- A audiência pública está agendada para o dia 16 de junho na Câmara dos Deputados.
- O debate analisará os projetos de lei PL 20/20 e PL 4216/21.
- O foco central é a organização de cooperativas e o Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
- O deputado Padre João (PT-MG) solicitou a sessão para obter subsídios técnicos para seu parecer.
- A proposta visa integrar a função social da moradia com a gestão direta das famílias nos projetos habitacionais.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 16 de junho para debater a criação de cooperativas habitacionais e o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O encontro, solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), tem como objetivo principal coletar subsídios técnicos para a análise dos projetos de lei PL 20/20 e PL 4216/21. A iniciativa busca discutir modelos que permitam maior protagonismo das famílias na gestão de seus próprios projetos habitacionais, alinhando a necessidade de moradia à sua função social. O debate é considerado relevante para definir diretrizes que facilitem o acesso à habitação por meio de formas alternativas de organização coletiva e autogerida, permitindo que os parlamentares avaliem a viabilidade e o impacto dessas propostas no cenário habitacional brasileiro.
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