Moraes autoriza ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira a realizar Enem 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. O general, que cumpre uma pena de 19 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista, encontra-se detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde novembro de 2025. A decisão judicial fundamenta-se na legislação vigente, que prevê o incentivo à educação e ao desenvolvimento acadêmico de pessoas privadas de liberdade. O Enem, além de ser a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, também serve como ferramenta de avaliação da qualidade do ensino médio. As provas estão agendadas para os dias 8 e 15 de novembro de 2026, garantindo ao detento o direito de participar do exame sob as condições estabelecidas pelo tribunal.