Cármen Lúcia finaliza novo código de ética para o Judiciário
A ministra Cármen Lúcia prepara um código de ética para o STF visando aumentar a transparência, apesar de enfrentar resistência interna na Corte.
Pontos principais
- A proposta será entregue ao ministro Edson Fachin antes do final do ano.
- O texto busca esclarecer deveres dos magistrados e fortalecer a confiança da sociedade no STF.
- Atualmente, os ministros do STF não seguem o Código de Ética da Magistratura do CNJ.
- A iniciativa enfrenta divergências internas, com críticas de ministros como Flávio Dino sobre a eficácia da medida.
A ministra Cármen Lúcia está na fase final de redação de um novo código de ética voltado especificamente aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O objetivo central é estabelecer diretrizes claras de conduta, uma vez que os integrantes da Corte não estão submetidos ao Código de Ética da Magistratura gerido pelo CNJ. A proposta, que será entregue ao ministro Edson Fachin até o fim do ano, busca aprimorar a transparência e a comunicação do Judiciário com a sociedade. Contudo, o projeto enfrenta resistência interna, com ministros como Flávio Dino questionando a eficácia da iniciativa e defendendo que o foco deveria ser uma reforma mais ampla do sistema judicial. O documento servirá como base para debates internos no STF, visando reduzir ruídos e fortalecer a imagem institucional do tribunal.
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