Dependência de royalties do petróleo agrava crise fiscal no Rio
Estudo aponta que a alta dependência de royalties impede a solução dos problemas estruturais nas finanças do estado do Rio de Janeiro.
Pontos principais
- A receita de royalties do Rio cresceu seis vezes acima da inflação nos últimos 25 anos.
- Em 2025, os royalties somaram R$ 26 bilhões, equivalentes a 42% da arrecadação de ICMS.
- A previsão é que o montante alcance R$ 34 bilhões em 2026 devido à alta do petróleo.
- Especialistas alertam para o fenômeno da 'maldição dos recursos naturais' na gestão fluminense.
O estado do Rio de Janeiro enfrenta um desafio fiscal crescente devido à sua dependência excessiva dos royalties do petróleo, um fenômeno econômico frequentemente associado à 'maldição dos recursos naturais'. Embora a arrecadação tenha crescido seis vezes acima da inflação nas últimas duas décadas, o montante não tem sido suficiente para sanar as fragilidades estruturais das contas públicas fluminenses. Em 2025, os royalties atingiram R$ 26 bilhões, representando 42% do que o estado arrecada com ICMS, e a tendência é de alta, com projeção de R$ 34 bilhões para 2026. Economistas alertam que o uso desses recursos, que deveriam ser temporários ou estratégicos, tem mascarado a necessidade de reformas fiscais profundas. A falta de diversificação da receita mantém o estado vulnerável às oscilações do mercado internacional de petróleo, perpetuando um ciclo de instabilidade financeira que impede o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
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