Rio de Janeiro busca recuperar R$ 1,4 bilhão e negocia dívida com a União
O governo fluminense articula a adesão ao programa Propag e utiliza créditos com a Petrobras para abater parte de sua dívida de R$ 231 bilhões.
Pontos principais
- O Rio de Janeiro busca recuperar R$ 1,4 bilhão aportados pelo RioPrevidência no Banco Master, alvo da Operação Compliance Zero.
- O governo negocia a adesão ao programa federal Propag para reduzir o pagamento mensal da dívida pública estadual.
- A estratégia inclui o uso de cerca de R$ 20 bilhões em créditos junto à Petrobras para amortizar o passivo com a União.
- O estado articula a desapropriação de um terreno da Refit para quitar débitos tributários superiores a R$ 13 bilhões.
O governo do Rio de Janeiro intensificou as negociações com o Ministério da Fazenda para reestruturar sua dívida de R$ 231 bilhões. O governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, planeja aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) até o fim deste mês. Como parte da estratégia de saneamento fiscal, o Executivo fluminense pretende utilizar cerca de R$ 20 bilhões em créditos que o estado possui junto à Petrobras para amortizar o passivo com a União, além de buscar a desapropriação de um terreno da Refit para abater dívidas tributárias que superam R$ 13 bilhões.
Simultaneamente, o estado mantém esforços para recuperar R$ 1,4 bilhão investidos pelo RioPrevidência no Banco Master, instituição que teve sua liquidação decretada após investigações. A Polícia Federal apura possíveis irregularidades nesses aportes por meio da Operação Compliance Zero. O governo estadual obteve decisões judiciais favoráveis para o bloqueio de ativos do banco, visando garantir o ressarcimento aos cofres públicos. As medidas fazem parte de um conjunto de ações voltadas à contenção de despesas e à busca por sustentabilidade fiscal frente aos compromissos com o governo federal.
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