Senado analisa projeto que inclui abandono afetivo na pensão alimentícia

O Senado Federal iniciou a análise do projeto de lei 2.121/2025, que propõe uma mudança significativa nas diretrizes para a fixação de pensão alimentícia no país. A proposta, que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados, busca incluir o abandono afetivo comprovado como um dos critérios para o cálculo dos valores devidos. Atualmente, a legislação brasileira limita a definição da pensão à análise da necessidade da criança e da capacidade financeira do genitor. Caso aprovada, a nova norma permitirá que o Judiciário considere o histórico de ausência emocional como um parâmetro jurídico, conferindo maior peso às responsabilidades afetivas nas relações familiares. A iniciativa reflete um movimento de atualização do Direito de Família, buscando equilibrar as obrigações materiais com o dever de cuidado e presença na criação dos filhos.