STJ corta verbas extras de ministro afastado por assédio sexual
O STJ suspendeu pagamentos adicionais ao ministro Marco Buzzi, reduzindo seu salário líquido após denúncias de assédio sexual.
Pontos principais
- O salário líquido de Marco Buzzi caiu de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil após a suspensão de verbas indenizatórias.
- A decisão segue norma do CNJ que veda pagamentos extras a magistrados afastados por processos disciplinares.
- Buzzi está afastado preventivamente desde fevereiro, respondendo a inquérito no STF e processo administrativo.
- O ministro é investigado por suspeita de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú.
- A defesa de Buzzi nega as acusações e sustenta que não houve qualquer conduta imprópria por parte do magistrado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias ao ministro Marco Buzzi, afastado preventivamente desde fevereiro. A medida, que reduziu o salário líquido do magistrado de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil, cumpre uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe o recebimento de valores extras por juízes sob processo disciplinar. O caso ganha relevância no contexto da política de transparência do Judiciário, que busca implementar o 'contracheque único' para evitar pagamentos adicionais indevidos.
Buzzi é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de um processo administrativo interno devido a denúncias de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú. Enquanto a investigação segue em curso, a defesa do ministro nega veementemente as acusações, afirmando que não houve qualquer ato ilícito ou impróprio praticado pelo magistrado durante o período em questão.
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