STJ abre processo disciplinar e STF investiga ministro Marco Buzzi por assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, que é alvo de denúncias de importunação sexual. A decisão do STJ foi unânime pelo plenário do tribunal, baseada em um relatório de sindicância interna, e manteve o afastamento cautelar do ministro. Paralelamente, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), também abriu um inquérito criminal para investigar as acusações contra Buzzi, com a Polícia Federal formalmente designada para atuar na investigação e um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), devido ao foro privilegiado do ministro.

As denúncias contra Buzzi incluem o relato de uma jovem de 18 anos sobre um incidente em Balneário Camboriú (SC), além de outras mulheres, incluindo uma ex-assessora terceirizada, que o acusaram de assédio no contexto de seu trabalho. Marco Buzzi foi afastado de suas funções no STJ em fevereiro, por unanimidade, e está impedido de entrar nas dependências do tribunal. A defesa do ministro nega veementemente as acusações, afirmando que Buzzi é alvo de uma "campanha sistemática" e que as alegações carecem de provas concretas. O processo administrativo do STJ tem prazo de 140 dias para ser concluído, com possibilidade de prorrogação, e a punição máxima pode ser a aposentadoria compulsória.