CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi, afastado do STJ

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado de suas funções por 90 dias, em decisão unânime da corte, após uma nova denúncia de assédio sexual e outra de importunação. Esta nova acusação foi determinante para o afastamento cautelar, temporário e excepcional, somando-se a uma investigação anterior no STJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de assédio sexual contra Buzzi, abrindo uma nova reclamação disciplinar em segredo de Justiça. A nova denúncia descreve fatos análogos à acusação prévia de uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú, que também gerou uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques. A jovem alegou que Buzzi a agarrou pela lombar no mar e tentou forçar contato, apesar de suas tentativas de escapar, e sua família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, notificando o CNJ e o STF devido ao foro privilegiado do ministro.

Em meio às denúncias, o próprio ministro Buzzi solicitou o afastamento de 90 dias do cargo, inicialmente alegando problemas cardíacos. Posteriormente, ele apresentou um atestado médico para afastamento por motivos psiquiátricos. Mesmo afastado, ele mantém seu salário mensal integral de R$ 44.047,88, amparado pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Durante o período de afastamento, Buzzi não poderá acessar o local de trabalho nem utilizar veículo oficial, e está impedido de usar as prerrogativas do cargo. Internamente, o STJ avalia que agiu rapidamente para responder à sociedade sobre a conduta de um de seus membros, com a decisão unânime dos 27 ministros presentes em votação secreta.

O STJ ainda decidirá sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o ministro, o que impediria um possível pedido de aposentadoria para se afastar definitivamente. Buzzi é investigado por uma sindicância interna do STJ, com prazo de conclusão até 10 de março. A Corregedoria do CNJ está realizando diligências e colhendo depoimentos, mantendo os procedimentos sob sigilo. A defesa de Marco Buzzi nega veementemente as acusações, classificando-as como um retrocesso e criticando o vazamento de informações sigilosas e a tentativa de julgamento prévio. Em carta aos colegas, o ministro também negou as acusações de importunação sexual, e a defesa alega falta de acesso aos autos e que a oitiva sem a presença da parte reclamada fere o Estatuto Interno do CNJ. Marco Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e é natural de Timbó, Santa Catarina.