Novo decreto do Talibã restringe divórcio feminino no Afeganistão
Legislação impõe puberdade como requisito para divórcio e exige mediação em casos de abuso, gerando alertas da ONU sobre direitos das mulheres.
Pontos principais
- O decreto estabelece a puberdade como idade mínima para que meninas possam solicitar o divórcio.
- Mulheres que buscam separação de maridos abusivos agora devem passar por mediação obrigatória.
- A ONU alertou que as novas regras formalizam práticas que perpetuam o casamento infantil.
- Organizações internacionais expressam preocupação com a vulnerabilidade feminina sob o regime atual.
O governo do Talibã no Afeganistão implementou um novo decreto que impõe restrições severas ao direito de divórcio das mulheres. A legislação determina que meninas só podem solicitar a separação após atingirem a puberdade, medida que, segundo a ONU, formaliza e facilita a continuidade do casamento infantil no país. Além disso, mulheres que tentam se separar de parceiros abusivos estão agora sujeitas a processos de mediação obrigatórios, o que limita sua autonomia e segurança jurídica. A comunidade internacional e agências de direitos humanos manifestaram profunda preocupação com o impacto dessas normas, argumentando que as medidas aprofundam a vulnerabilidade das mulheres e meninas afegãs. O cenário reflete a contínua erosão dos direitos fundamentais sob a administração do Talibã, consolidando um sistema de leis de família que prioriza o controle patriarcal em detrimento da proteção individual.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...
